Após três anos de idas e voltas, o Rio Grande do Sul, desde esta segunda-feira (10), passa a seguir o padrão do restante do Brasil e não exigirá mais o simulador de direção para quem quer tirar a categoria B (para carros) da sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, a carga horária se torna menor, barateando o custo do processo em quase 14%. O valor total sai de R$ 2.714,16 para R$ 2.336,56; uma redução de R$ 377,60.

A mudança vem após impasse na Justiça. Em 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aplicou diversas mudanças, porém uma liminar mantinha a obrigatoriedade no Estado. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da norma federal que define o simulador como opcional. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) seguirão ofertando o serviço de maneira facultativa.

Argumentos do Detran
O chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), Jonas Bays, explicou que a decisão do Contran diminui as horas-aulas de 25 para 20, o que tornou a atividade em simulador de direção veicular facultativa. Assim, a economia se dá a partir das cinco horas-aulas a menos. Ele reconhece o valor pedagógico do simulador e cita que o impacto da redução da carga horária vai acabar resultando na necessidade de absorção destas valências durante as horas de aula prática para quem não optar por este formato. "Vai ter que existir uma reorganização do planejamento do curso pelos CFCs."

Impactos financeiros
Segundo Bays, a regra se aplica aos novos serviços e aos que já estavam em andamento. Por isso, mesmo quem já pagou pelas aulas de simulador, mas ainda não realizou esta atividade, não será obrigado a fazê-la. A negociação de como estes valores serão revistos, porém, depende de negociação entre o CFC e o aluno, podendo haver restituição financeira ou troca por horas de aula prática.

O outro lado
A decisão judicial desagrada alguns CFCs. Além do investimento em equipamentos, a parte pedagógica e de segurança é questionada. Um dos argumentos do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS) na Justiça era justamente o entendimento que a administração pública não poderia suprimir requisitos essenciais ao processo de formação e habilitação de condutores de forma unilateral. No entanto, a Justiça entendeu que tal decisão está nas atribuições do Contran.

O diretor de ensino de um CFC de Pelotas, Diego Triantafillu, aponta que o aparelho serve como uma ferramenta para dar o primeiro contato e ajustar o motorista ao veículo. "É menos uma forma de aprendizagem (...) muita gente vê só pelo lado financeiro", rebate, explicando que o simulador divide opiniões porque justamente quem já dirigia antes acaba não gostando, mas o iniciante consegue ter uma boa base a partir deste contato. Ele diz que, nesta segunda, quando a decisão começou a valer, alguns alunos já desmarcaram.

Na contramão, o aluno Élcio Costa realizava as aulas na tarde desta segunda, mesmo após a mudança, e disse que não pretende trocar. "Eu nunca dirigi um carro. Pra mim é importante", explica. Ele diz acreditar que faz sentido aprender primeiro em um equipamento fixo e seguro para depois, então, ter contato com um veículo de fato.

Quanto custa uma CNH no RS? 
Valores totais com a carga horária mínima obrigatória de aulas (*):
> Categoria A (moto): R$ 2.331,32;
> Categoria B (carro): R$ 2.336,56 (sem simulador);
> Categoria AB (moto e carro): R$ 3.936,07 (sem simulador);
> Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.794,40 (sem simulador).

(*) Fonte: Detran RS

Após três anos de idas e voltas, o Rio Grande do Sul, desde ontem, passa a seguir o padrão do restante do Brasil e não exigirá mais o simulador de direção para quem quer tirar a categoria B (para carros) da sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, a carga horária se torna menor, barateando o custo do processo em quase 14%. O valor total sai de R$ 2.714,16 para R$ 2.336,56; uma redução de R$ 377,60.
A mudança vem após impasse na Justiça. Em 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aplicou diversas mudanças, porém uma liminar mantinha a obrigatoriedade no Estado. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da norma federal que define o simulador como opcional. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) seguirão ofertando o serviço de maneira facultativa.
Argumentos do DetranO chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), Jonas Bays, explicou que a decisão do Contran diminui as horas-aulas de 25 para 20, o que tornou a atividade em simulador de direção veicular facultativa. Assim, a economia se dá a partir das cinco horas-aulas a menos. Ele reconhece o valor pedagógico do simulador e cita que o impacto da redução da carga horária vai acabar resultando na necessidade de absorção destas valências durante as horas de aula prática para quem não optar por este formato. "Vai ter que existir uma reorganização do planejamento do curso pelos CFCs."
Impactos financeirosSegundo Bays, a regra se aplica aos novos serviços e aos que já estavam em andamento. Por isso, mesmo quem já pagou pelas aulas de simulador, mas ainda não realizou esta atividade, não será obrigado a fazê-la. A negociação de como estes valores serão revistos, porém, depende de negociação entre o CFC e o aluno, podendo haver restituição financeira ou troca por horas de aula prática.
O outro ladoA decisão judicial desagrada alguns CFCs. Além do investimento em equipamentos, a parte pedagógica e de segurança é questionada. Um dos argumentos do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS) na Justiça era justamente o entendimento que a administração pública não poderia suprimir requisitos essenciais ao processo de formação e habilitação de condutores de forma unilateral. No entanto, a Justiça entendeu que tal decisão está nas atribuições do Contran.
O diretor de ensino de um CFC de Pelotas, Diego Triantafillu, aponta que o aparelho serve como uma ferramenta para dar o primeiro contato e ajustar o motorista ao veículo. "É menos uma forma de aprendizagem (...) muita gente vê só pelo lado financeiro", rebate, explicando que o simulador divide opiniões porque justamente quem já dirigia antes acaba não gostando, mas o iniciante consegue ter uma boa base a partir deste contato. Ele diz que, desde ontem, quando a decisão começou a valer, alguns alunos já desmarcaram.
Na contramão, o aluno Élcio Costa realizava as aulas na tarde de ontem, mesmo após a mudança, e disse que não pretende trocar. "Eu nunca dirigi um carro. Pra mim é importante", explica. Ele diz acreditar que faz sentido aprender primeiro em um equipamento fixo e seguro para depois, então, ter contato com um veículo de fato.
Quanto custa uma CNH no RS? - QUADROValores totais com a carga horária mínima obrigatória de aulas (*):> Categoria A (moto): R$ 2.331,32;> Categoria B (carro): R$ 2.336,56 (sem simulador);> Categoria AB (moto e carro): R$ 3.936,07 (sem simulador);> Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.794,40 (sem simulador).
(*) Fonte: Detran RS